A Operação de Combate à Poluição Sonora
No dia 9 de maio de 2026, a Prefeitura de Manaus implementou uma ação significativa para enfrentar a questão da poluição sonora. Essa operação ocorreu durante a madrugada e resultou na fiscalização de cinco bares situados na rua Simão Bolívar, no coração da cidade. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) coordenou a operação, envolvendo uma equipe multifuncional composta por representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Guarda Municipal, do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Importância do Combate à Poluição Sonora
O diretor jurídico da Semmas, Henrique Marinheiro, enfatizou a relevância dessa operação no combate à poluição sonora. Segundo ele, “a poluição sonora é um crime ambiental que prejudica a qualidade de vida da população”. Além de atender às reiteradas denúncias, a ação também se propõe a conscientizar e responsabilizar estabelecimentos que não cumprem as legislações ambientais.
Consequências Legais para Estabelecimentos Infratores
As penalidades impostas a quem causa poluição sonora em Manaus são determinadas com base na Unidade Fiscal do Município (UFM). Para o ano de 2026, o valor de cada UFM foi estabelecido em R$152,78. As multas podem variar dependendo da gravidade da infração, que pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, e também da reincidência. Valores das multas podem oscilar entre R$7.639 e R$38.195 (50 a 250 UFMs). Em casos de infrações de natureza gravíssima, as multas podem alcançar 2.500 UFMs, totalizando R$381.950 ou mais, caso haja reincidência acumulada.
Métodos de Fiscalização Utilizados pela Semmas
Além das sanções financeiras, a Semmas adota diversas medidas corretivas. O diretor de Fiscalização, Cezar Lopes, destacou que as penalidades incluem a apreensão de equipamentos sonoros, como som automotivo e caixas de som de bares, além da possibilidade de interdição temporária do estabelecimento ou suspensão de atividades até que a situação seja regularizada. Em casos mais severos, pode haver até a cassação do Alvará de Funcionamento.
Impactos da Poluição Sonora na Saúde Pública
A poluição sonora é um fator que tem impactos diretos na saúde pública. Exposições constantes a níveis elevados de ruído podem resultar em estresse, problemas auditivos, distúrbios do sono e outros problemas de saúde. Dessa forma, ações de combate à poluição sonora se tornam igualmente essenciais para a promoção do bem-estar da população e para a proteção da saúde coletiva.
Valores das Multas pela Poluição Sonora em Manaus
As multas por infrações relacionadas à poluição sonora não são meras penalidades; elas servirão como um incentivo para o cumprimento das normas. Com a atualização da UFM e a categorização das infrações em diferentes níveis, a Prefeitura busca criar um ambiente mais silencioso e agradável para todos os cidadãos.
Conscientização da População sobre a Poluição Sonora
A Prefeitura de Manaus destaca a importância da participação da população na fiscalização das questões de poluição sonora. O cidadão pode colaborar com as ações por meio de denúncias, utilizando o número 153 para reportar situações em tempo real ou acessando o portal [slim.manaus.am.gov.br/denuncias](http://slim.manaus.am.gov.br/denuncias) para formalizar queixas. É fundamental que as denúncias sejam acompanhadas de evidências, como vídeos, além de informações completas sobre o local e horário da ocorrência.
Canal de Denúncias para a População
A transparência e a interação com a comunidade são pilares essenciais nas atividades de fiscalização da Semmas. O canal de denúncias não só proporciona mecanismos formais para reportar infrações, mas também ajuda a construir uma rede de apoio onde cada cidadão pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Resultados da Fiscalização em 2025
Em 2025, a Semmas atendeu a um total de 1.019 ocorrências relacionadas a crimes ambientais, com um foco substancial no combate à poluição sonora, resultando em 814 registros específicos. A execução de operações integradas, como “Ruído Zero” e “Estabelecimento Irregular”, têm sido cruciais na fiscalização de bares e adegas, garantindo um espaço público mais tranquilo e respeitoso.
Expectativas Futuras para o Combate à Poluição Sonora
Com a continuidade das operações, a expectativa é promover uma cidade onde o respeito ao silêncio urbano seja uma norma. A intenção é que a fiscalização se torne cada vez mais efetiva e que a consciência ambiental da população se fortaleça, estabelecendo uma cultura de respeito e colaboração em prol de um ambiente mais saudável para todos.
A operação realizada pela Prefeitura de Manaus é um passo importante na luta contra a poluição sonora, um problema que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a harmonia da cidade em que vivem.
