Crescimento do Comércio Fixo em Manaus
No ano de 2025, o setor de comércio fixo em áreas públicas em Manaus experimentou um aumento significativo de 7% nos atendimentos prestados pela prefeitura. Esse crescimento é reflexo da reestruturação e aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O total de serviços prestados subiu de 4.912 em 2024 para 5.254, evidenciando uma meta cumprida com eficácia.
Atividades Licenciadas pela Prefeitura
A Prefeitura de Manaus, através do Implurb, regulamenta diversas atividades de comércio em espaços públicos. Entre as licenças emitidas, encontram-se:
- Bancas de revista
- Quiosques em praças de alimentação
- Cabines de rádio-táxi
- Parques de diversão
- Mesas e cadeiras em áreas públicas
A diversidade de comércio permitido reflete a importância das atividades para o dinamismo econômico da cidade.
Serviços Mais Buscados em 2025
Entre os serviços mais solicitados pela população está a análise de mesas e cadeiras em espaços públicos. Este serviço registrou um aumento de 121%, subindo de 19 atendimentos em 2024 para 42 em 2025. Além disso, outros serviços notáveis incluem:
- Aumento de 34,6% nas análises de boxes em praças de alimentação, totalizando 175 atendimentos
- Atendimentos a lanchonetes com crescimento de 17%, alcançando 185 atendimentos
- Demandas para banca de revista, registrando um aumento de 9,7%, com 192 pedidos
- Aumento de 12,5% nas solicitações para cabines de rádio-táxi, totalizando 18 atendimentos
Esses dados evidenciam um desempenho robusto nas atividades de comércio fixo, atendendo uma demanda crescente da população.
Importância da Regularização do Comércio
A regularização e fiscalização de comércios, como os quiosques, lanchonetes e food trucks, são essenciais para manter a ordem e a segurança nos espaços públicos. O Implurb supervisiona mais de 800 atividades licenciadas, promovendo a organização urbana e garantindo um uso eficiente dos logradouros de Manaus.
De acordo com o assessor técnico da Procuradoria Jurídica do Implurb, Saulo Frota, “os bens públicos permanecem propriedade do município, e somente este pode decidir sobre as permissões de uso, entregues por meio de licitações. O repasse das permissões a terceiros é ilegal e pode resultar na demolição do bem”. Essa orientação é fundamental para que jazigos públicos sejam utilizados de maneira adequada e eficiente.
Dados do Atendimento da Gfap
A Gerência de Comércio Fixo em Áreas Públicas (Gfap) foi fundamental para atingir esses resultados. Os números mostram que foram feitas 183 notificações, resultando em 4,5% do total de atendimentos, além de 257 vistorias, correspondendo a 20% da atuação da gerência, e a emissão de 414 alvarás. Essas atividades garantem a regularidade e legalidade dos estabelecimentos comerciais, promovendo um ambiente organizado para consumidores e proprietários.
Eventos e Exposições em Áreas Públicas
Além do comércio fixo, a Gfap também é responsável pela autorização de eventos e exposições em áreas públicas, incluindo feiras e similares. As solicitações podem ser feitas através de canais oficiais, como WhatsApp ou por e-mail, além do atendimento presencial. A maioria dos eventos é registrada para o complexo turístico Ponta Negra, com pedidos também para praças como a Matriz e Nossa Senhora de Nazaré, diversificando as opções culturais e de lazer na cidade.
Fiscalização e Regularização de Mobiliário Urbano
O trabalho da Gfap vai além da autorização; inclui a fiscalização de usos irregulares. A gerência pode aplicar advertências ou notificações quando necessário e pode remover estruturas irregulares. A licença concedida para os comerciantes indica que a permissão é precária, podendo ser revogada a qualquer momento se houver decisão do poder público, e a venda de permissões a terceiros é estritamente proibida.
Alta na Demanda de Mesas e Cadeiras
A busca crescente por serviços de análise de mesas e cadeiras é um reflexo da intensa atividade de alimentação ao ar livre, que cresce no espaço urbano. Em 2025, a demanda por esse tipo de licença disparou, refletindo um interesse maior da população em utilizar os espaços das áreas públicas para lazer, socialização e atendimento de novas demandas gastronômicas.
Autorização para Funcionamento de Parques de Diversão
A Gfap também se ocupa das autorizações necessárias para o funcionamento de parques de diversão em Manaus. Em 2025, foram emitidas 14 autorizações, sendo que todos os responsáveis deverão apresentar documentos exigidos, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e laudos técnicos dos brinquedos. A regularização adequada é uma condição essencial para garantir a segurança dos usuários e a legalidade das operações.
O Papel do Implurb no Comércio Urbano
Em suma, o trabalho do Implurb é crucial para o fortalecimento do comércio fixo em áreas públicas de Manaus. Através da regularização, fiscalização e apoio aos novos empreendimentos, a prefeitura garante que os espaços públicos sejam utilizados de forma consciente e organizada, promovendo a economia local e atendendo os interesses da população. Esse esforço conjunto é um pilar essencial para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade.
