A fiscalização urbana em Manaus registrou 3.654 ações entre janeiro e outubro de 2026, segundo a Prefeitura de Manaus. O trabalho é realizado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
O balanço, divulgado pela prefeitura em 12 de novembro de 2026, reúne atividades voltadas ao cumprimento das normas urbanísticas e ao ordenamento dos espaços públicos. As equipes atuam em diferentes áreas da capital.
As ações são conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP). O levantamento considera ocorrências em Manaus ao longo dos dez primeiros meses de 2026.
De acordo com o Implurb, as equipes recebem denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e também realizam fiscalizações de rotina. A atuação inclui orientação e prevenção, além de medidas administrativas diante de irregularidades.
Balanço das equipes de fiscalização urbana
Do total de ações contabilizadas entre janeiro e outubro de 2026, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) realizou 2.495, enquanto a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) somou 1.159, segundo a Prefeitura de Manaus.
Em outubro, a GFO registrou 238 ações fiscais, ante 223 no mesmo mês de 2025, aumento de 6,7%. No período, a equipe aplicou 36 embargos e 28 multas, além de realizar oito interdições e duas demolições administrativas.
A GFP fez 68 ações fiscais em outubro, com um embargo e duas multas. No acumulado de 2026 até outubro, as equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram 25 demolições administrativas: 22 pela Fiscalização de Obras e três pela Fiscalização de Postura.
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou que a fiscalização orienta, previne e aplica medidas previstas na legislação diante de irregularidades. Segundo ele, esse trabalho busca contribuir para a segurança, a acessibilidade, a mobilidade e o respeito aos espaços públicos durante o crescimento de Manaus.
Atuação nas ruas e canais para denúncias
Na fiscalização urbana em Manaus, a GFO acompanha construções e reformas, verifica o cumprimento das licenças urbanísticas e identifica intervenções em desacordo com as normas. De acordo com a prefeitura, a atuação também procura prevenir situações que possam oferecer riscos à segurança ou comprometer a organização urbana.
A GFP trabalha no ordenamento de espaços públicos, como calçadas e logradouros, e no combate a ocupações irregulares. O Implurb informa que essas ações consideram possíveis prejuízos à mobilidade, à acessibilidade, à segurança e à qualidade de vida.
O diretor-presidente Antônio Peixoto declarou que a fiscalização busca assegurar o cumprimento das regras por quem trabalha e empreende legalmente e identificar situações irregulares. Conforme o dirigente, as equipes atuam para equilibrar esses interesses e proteger o uso adequado da cidade.
Denúncias podem ser feitas ao Disque Denúncia do Implurb pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. A prefeitura também recebe comunicações pelo número 161 e pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
