PGE

História da PGE-AM

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) desempenha um papel crucial na defesa dos interesses legais do Estado. Desde a sua fundação, a PGE-AM tem se dedicado a garantir que a administração pública atue de forma legal e eficaz. A trajetória da procuradoria é marcada por diversas conquistas na proteção dos direitos do estado e no fortalecimento da advocacia pública.

Atribuições da PGE-AM

As funções da PGE-AM incluem, mas não estão limitadas a:

• Assessoria Jurídica: Oferece suporte legal para os órgãos e entidades da administração pública.
• Representação Judicial: Representa o estado em processos judiciais e administrativos.
• Consultoria: Fornece orientações sobre a legislação vigente e interpretação das normas.
• Atuação em Licitações: Revê e garante a conformidade legal dos processos licitatórios.

Compromisso e Visão

A PGE-AM tem um compromisso firme com a ética, a transparência e a eficiência. Sua visão é ser um órgão de referência na promoção da justiça e na defesa do patrimônio público, sempre buscando atender as demandas da sociedade de forma rápida e eficaz.

Estrutura Administrativa

A organização da PGE-AM é composta por várias subdivisões que trabalham em conjunto para garantir um atendimento eficiente. Esta estrutura inclui:

• Procuradorias Especializadas: Divisões focadas em áreas específicas do direito.
• Corregedoria Geral: Responsável pela supervisão das atividades e condutas das procuradorias.
• Assessoria Especial: Suporte adicional ao procurador-geral e às procuradorias.

Procuradorias Especializadas

A PGE-AM contém várias procuradorias especializadas que atuam em diversas áreas do direito, como:

• Direito Civil
• Direito Penal
• Direito Tributário
• Direito Ambiental

Essas especialistas garantem que o Estado esteja protegido em todas as frentes e que as leis sejam cumpridas.

Serviços Disponíveis

A PGE-AM oferece serviços variados para atender as necessidades da população e do governo. Esses serviços incluem:

• Consultas jurídicas presenciais e online.
• Emissão de pareceres técnicos.
• Participação em audiências e mediações.

Comunicação e Transparência

A transparência é um valor fundamental da PGE-AM. O órgão busca manter a sociedade informada sobre suas atividades por meio de:

• Publicações periódicas sobre ações e resultados.
• Atendimentos ao público para esclarecimentos.
• Disponibilidade de dados e relatórios acessíveis no site oficial.

Legislação e Normas

O trabalho da PGE-AM é regido por um conjunto de normas e legislações que regulam a atuação da advocacia pública. Entre elas, destaca-se a:

• Lei Orgânica da PGE.
• Código de Ética do Servidor Público.
• Leis específicas sobre tramitações e procedimentos legais.

Iniciativas de Acessibilidade

A PGE-AM está comprometida em garantir que os serviços sejam acessíveis a todos, incluindo pessoas com deficiência. Algumas medidas adotadas são:

• Disponibilização de materiais em formatos acessíveis.
• Treinamento de servidores para atendimento inclusivo.

Contato e Atendimento ao Cidadão

Para facilitar o acesso da população, a PGE-AM oferece diversos canais de contato, incluindo:

• Telefone: (92) 3649-3100
• Email: atendimento@pge.am.gov.br
• Atendimento presencial na Rua Emílio Moreira, nº 1308 – Praça 14 de janeiro, Manaus-AM.

Com um horário de atendimento que se estende das 8h às 13h, a PGE-AM se empenha em ser uma aliada da sociedade amazonense na busca por justiça e transparência.